A hora de declarar o Imposto de Renda (IR) u00e9 sinu00f4nimo de ansiedade para muitos. Se vocu00ea se identifica e ainda nu00e3o acertou as contas com o Leu00e3o, calma, estamos aqui para te ajudar. Respire fundo e leia esse texto atu00e9 o final.

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Novidades do IR em 2023

Excepcionalmente neste ano, o prazo de inu00edcio para entrega da declarau00e7u00e3o se deu no dia 15 de maru00e7o e iru00e1 findar em 31 de maio. Alu00e9m disso, as principais novidades para a declarau00e7u00e3o deste ano referem-se a:

• Todo contribuinte que operava em bolsa de valores estava obrigado a entregar o IR. Agora, somente estu00e3o obrigados os contribuintes que em 2022 tenham realizado venda de ativos ao valor superior a R$ 40.000,00. Cabe destacar que, caso o contribuinte tenha auferido ganho na venda de ativo superior a R$ 20.000,00 sujeito a recolhimento de imposto, estaru00e1 tambu00e9m obrigado a entrega.

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• Para pessoas que operam em bolsa de valores e mantiveram au00e7u00f5es em sua carteira atu00e9 31/12/2022, se faz obrigatu00f3rio incluir na declarau00e7u00e3o o cu00f3digo de negociau00e7u00e3o na parte de u201cBens e Direitosu201d.

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• Pessoas que possuem conta u201cGov.bru201d, poderu00e3o baixar parte de sua declarau00e7u00e3o automaticamente no aplicativo. O ideal u00e9 possuir a certificau00e7u00e3o digital para essa

funcionalidade. Destacamos que embora a Receita Federal tenha divulgado que todas as informau00e7u00f5es enviadas estariam na declarau00e7u00e3o baixada, na verdade u00e9 necessu00e1rio

verificar estas informau00e7u00f5es. Dependendo de cada situau00e7u00e3o, muitas informau00e7u00f5es precisaru00e3o ser complementadas.

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• Outra novidade u00e9 a previsu00e3o do pagamento da restituiu00e7u00e3o via Pix.

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Informau00e7u00f5es especu00edficas para mu00e9dicos

Mu00e9dicos costumam prestar seus serviu00e7os basicamente em dois formatos: como pessoa fu00edsica,

estando assim obrigados u00e0 elaborau00e7u00e3o do livro caixa ou como pessoa juru00eddica, estando assim

obrigados u00e0 contabilidade.

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Para mu00e9dicos que elaboram o livro caixa: de forma simplificada, consiste em registrar as

receitas de prestau00e7u00e3o de serviu00e7os, abatendo destas as despesas aceitas como dedutu00edveis frente

u00e0 legislau00e7u00e3o. O saldo apurado, sendo positivo, acarretaru00e1 o recolhimento do imposto

denominado de Carnu00ea-Leu00e3o.

As despesas aceitas para abatimento no livro caixa basicamente su00e3o:

1. a) Remunerau00e7u00e3o de serviu00e7os de terceiros com vu00ednculo empregatu00edcio, com seus respectivos encargos;
2. b) Despesas com manutenu00e7u00e3o de custeio das atividades profissionais;
3. c) Emolumentos pagos para terceiros referentes u00e0 retribuiu00e7u00e3o pelos serviu00e7os;
4. d) Honoru00e1rios do contador;
5. e) Pagamento para terceiros sem vu00ednculo empregatu00edcio, desde que se caracterizem como necessu00e1rios ao desempenho da atividade;
6. f) Despesas com livros tu00e9cnicos ou roupas especiais para o desempenho da atividade;
7. g) Custos relacionados ao comparecimento em encontros cientu00edficos necessu00e1rios u00e0

atividade desempenhada.

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Para mu00e9dicos que prestam serviu00e7o atravu00e9s de uma pessoa juru00eddica: na maioria das vezes, su00e3o tributadas pelo Lucro Presumido (algumas pelo SIMPLES e outras pelo Lucro Real), sendo o Lucro baseado na estimativa estabelecida em lei, correspondente a 32% sobre a Receita de Serviu00e7os (independentemente da existu00eancia de Lucro).

Com base neste lucro estimado, se aplicam as alu00edquotas do IR de 15%, com 10% de adicional (em alguns casos) e 9% de CSSL. As informau00e7u00f5es correspondentes ao Livro Caixa seru00e3o obrigatoriamente incorporadas u00e0 declarau00e7u00e3o de IR da pessoa fu00edsica do mu00e9dico.

Ju00e1 as informau00e7u00f5es geradas pela pessoa juru00eddica su00e3o resumidas em um documento denominado u201cInforme de Rendimentosu201d, elaborado pelo contador, e serviru00e1 de base para o preenchimento da declarau00e7u00e3o da pessoa fu00edsica do mu00e9dico.

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Na pru00f3pria declarau00e7u00e3o da pessoa fu00edsica tambu00e9m existem algumas despesas que podem ser abatidas, alu00e9m das ju00e1 mencionadas que serviram de base para utilizau00e7u00e3o no livro caixa, sendo: a) Gastos com a sau00fade (como consultas mu00e9dicas, plano de sau00fade, procedimentos e exames);

1. b) Gastos com educau00e7u00e3o (pru00f3pria ou de dependente);
2. c) Gasto com previdu00eancia privada, entendendo neste caso o plano PGBL;
3. d) Abatimento por dependentes.

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Dicas importantes para os dermatologistas evitarem erros comuns nas declarau00e7u00f5es:

• Verifique se todas as suas rendas e de dependentes foram declaradas;
• Fique atento u00e0s despesas de sau00fade que nu00e3o podem ser utilizadas como dedutu00edveis;
• Caso tenha realizado vendas de bens ou imu00f3veis, u00e9 necessu00e1rio elaborar o demonstrativo denominado GCAP, o qual, apu00f3s preenchido, deveru00e1 ser importado para sua declarau00e7u00e3o;
• Reembolsos de planos de sau00fade correspondentes a consultas e exames precisam ser reportados na declarau00e7u00e3o. Caso nu00e3o realize este procedimento, ocorreru00e1 grande probabilidade de cair em processo de u201cmalha finau201d;
• Guarde todos os comprovantes que serviram de base para elaborau00e7u00e3o de sua declarau00e7u00e3o, pois estes podem ser solicitados pela Receita Federal.

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Atenu00e7u00e3o a pontos que aparentam ser dedutu00edveis, mas nu00e3o su00e3o

u00c0 primeira vista, quando analisamos as deduu00e7u00f5es de forma simplu00f3ria, tudo que corresponder u00e0

sau00fade, educau00e7u00e3o e previdu00eancia estariam passiveis de deduu00e7u00e3o. Mas na realidade nu00e3o u00e9 bem

assim:

• Nu00e3o su00e3o aceitas como despesas de sau00fade os gastos efetuados na contratau00e7u00e3o do serviu00e7o de coleta, seleu00e7u00e3o e armazenamento de cu00e9lulas-tronco;

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• Despesas incorridas com assistente social, massagista e enfermeiros somente seru00e3o dedutu00edveis se foram realizadas por motivo de internau00e7u00e3o do contribuinte e integrem a fatura do estabelecimento hospitalar;

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• Gastos com vacinas e medicamentos, estes muitas vezes significativos, nu00e3o podem ser deduzidos. A nu00e3o ser que tenham sido aplicados em ambiente hospitalar por motivo de internau00e7u00e3o e estejam inclusos na fatura do hospital;

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• Nu00e3o se pode tambu00e9m deduzir despesas mu00e9dicas de terceiros que nu00e3o constem na declarau00e7u00e3o, como dependentes do contribuinte;

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• Apesar de contribuir com a formau00e7u00e3o educacional, cursos de lu00ednguas estrangeiras nu00e3o poderu00e3o ser deduzidos;

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• Aquisiu00e7u00e3o de livros, cadernos e materiais escolares tambu00e9m nu00e3o podem ser utilizados para deduu00e7u00e3o.

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• Ainda que os gastos com educau00e7u00e3o sejam superiores, a deduu00e7u00e3o para este item estu00e1 limitada no valor anual de R$ 3.561,50;

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• Pagamentos de instruu00e7u00e3o para netos, primos, irmu00e3os ou sobrinhos nu00e3o su00e3o dedutu00edveis, exceto quando sem arrimo dos pais, atu00e9 21 anos, desde que o contribuinte possua a guarda judicial;

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• Os programas de aporte em VGBL (Vida Gerador de Benefu00edcio Livre) nu00e3o su00e3o aceitos como plano de previdu00eancia complementar para abatimento do IR, sendo os mesmos inclusive lanu00e7ados na declarau00e7u00e3o como u201cBens e Direitosu201d;

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• As deduu00e7u00f5es dos planos PGBL (Plano Gerador de Benefu00edcio Livre) estu00e3o limitados a 12% sobre a renda bruta anual do contribuinte.

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u00c9 muito importante estar atento a estes pontos, pois para todas as regras existem as exceu00e7u00f5es. Quando falamos de IR, na verdade nu00e3o su00e3o poucas as exceu00e7u00f5es. Cabe destacar que os erros mais comuns, que acarretam u201cmalha finau201d para o contribuinte, estu00e3o relacionados principalmente a despesas mu00e9dicas ou omissu00e3o de rendimento.

Todas as vezes que um contribuinte possui um dependente em sua declarau00e7u00e3o, a primeira

coisa que se imagina su00e3o as despesas que poderu00e3o servir como dedutu00edveis. Poru00e9m, muitas vezes, o dependente tambu00e9m possui renda, e desta forma tambu00e9m precisaru00e1 ser incluu00edda na declarau00e7u00e3o.

Nossa tabela de IR nu00e3o u00e9 atualizada desde 2015, ou seja, ju00e1 estamos com 7 anos de defasagem. Esta falta de atualizau00e7u00e3o propicia um recolhimento maior no imposto por conta da inflau00e7u00e3o. Neste peru00edodo, o IGPM apresentou uma variau00e7u00e3o acumulada correspondente a 78,46%. Muitos de vocu00eas ju00e1 devem ter reparado que a cada ano o valor destinado para o recolhimento do imposto vem subindo, onde parte pode ser o incremento de receita, mas parte tambu00e9m u00e9 efeito de inflau00e7u00e3o nu00e3o contemplada na tabela.

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Boa declarau00e7u00e3o a todos.

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Com Jaime Sanches Neto (jsnocam@ocam.net)

Tu00e9cnico em Contabilidade, Bacharel em Ciu00eancias Contu00e1beis pela Cu00e2ndido Mendes RJ, pu00f3s-graduado em Controladoria e Finanu00e7as pela UFF-RJ. Su00f3cio da empresa OCAM Contabilidade.

Ju00e1 atuou como auditor externo, interno e, atualmente, alu00e9m de responsu00e1vel contu00e1bil da empresa que u00e9 su00f3cio, desenvolve trabalhos de consultoria tributu00e1ria de PJ e PF.

Atual conselheiro fiscalu00a0dau00a0SBD-RJ