Como as alterações na tabela da CBHPM impactam a dermatologia?

Como as alterações na tabela da CBHPM impactam a dermatologia?

Por Dra. Rosana Lazzarini
Médica dermatologista
Primeira Secretária da Sociedade Brasileira de Dermatologia (gestão 2023-2024)
Professora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

 

“A CBHPM ou Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, criada e editada pela Associação Médica Brasileira (AMB), tem como objetivo ‘hierarquizar os procedimentos médicos servindo como referência para estabelecer faixas de valoração dos atos médicos pelos seus portes.’ A última versão foi lançada em 2022.

As atualizações ocorrem na AMB com a participação de diversos setores que compõem o sistema de saúde, como as operadoras, a Agência Nacional de Saúde (ANS) e membros das diversas especialidades, entre outros.

São realizadas reuniões durante o ano, a depender das demandas, e nessas reuniões ocorrem as discussões cujos resultados serão ou não acatados e eventualmente colocados para nova apresentação. O processo é ativo e contínuo e depende das proposições das Sociedades de especialidades que solicitam as atualizações, como revisão dos portes, inclusão ou retirada de procedimentos ou atendimentos clínicos.

Frente a isso, a SBD iniciou em 2022 (logo após a eleição) os trabalhos para a formação de um núcleo para entender e trabalhar no assunto. Como não havia expertise sobre o tema dentro da nossa Sociedade, foi contratado um assessor para orientar os trabalhos. Desde então, o núcleo está empenhado em melhorar os portes dos procedimentos e a descrição dos códigos, que por vezes se mostram inadequados para os dias atuais.

As demandas para essas atividades são decorrentes das dúvidas ou solicitações de dermatologistas de diferentes regiões do país ou do próprio grupo que vem se dedicando a estudar a CBHPM.

No contexto exposto, foram solicitadas algumas alterações pertinentes ao dermatologista e que se encontram nos capítulos de procedimentos clínicos (2.01.00.00-0) e cirúrgicos e invasivos da pele e tecido celular subcutâneo (3.01.00.00-3). Propostas realizadas e aceitas pela comissão da CBHPM:

1) Aumento de porte da Fototerapia com PUVA (por sessão) de 1B para 4A;

2) Inclusão da fototerapia com UVBnb com porte de 3B;

3) Desmembramento do código 3.01.01.07-7 (biópsia de pele, tumores superficiais, tecido celular subcutâneo, linfonodo superficial etc.) para procedimentos separados, por entendermos que há necessidade de diferentes expertises para cada um deles. Além disso, solicitamos aumento de porte:

1. Biópsia de pele: de 2A para 3A
2. Biópsia de tumores superficiais: de 2A para 3A
3. Biópsia de tecido celular subcutâneo: de 2A para 3C
4. Biópsia de linfonodo superficial: de 2A para 3C

4) Aumento de porte para dermatoscopia: de 1A para 1C;

5) Aumento de porte da cirurgia de hidrosadenite (por região): de 5B para 9A;

6) Aumento de porte de exérese de lesão de pele e mucosas: de 2 C para 3B;

7) Aumento de porte da eletrocoagulação de lesões de pele e mucosas – com ou sem curetagem (por grupo de até cinco lesões): de 2C para 3B;

8) Inclusão do acompanhamento clínico em população com câncer de pele ou lesões pré-cancerígenas submetida a imunoterapia ou quimioterapia tópica por avaliação do 1º ao

60º dia, até 6 avaliações com porte 2B. A nova codificação permitirá ao associado receber por até 6 avaliações em 2 meses para os pacientes em uso de Imiquimod ou 5- fluorouracil.

Após a publicação na CBPHM, os códigos TUSS (Terminologia Unificada da Saúde Suplementar) criam ou adaptam os códigos para a tabela própria do sistema deles, que pode ou não seguir os valores presentes na tabela da AMB.

Além dessas solicitações já aceitas, encontram-se em discussão na ANS dois pleitos da SBD discutidos na última reunião da ANS (realizada em maio de 2024) com a AMB, com a participação de um representante da SBD:

1) Inclusão de um código TUSS específico para o acompanhamento do uso de quimioterápico tópico nas lesões pré-malignas ou malignas.

2) Inclusão de código TUSS para fototerapia com UVBnb.

Para ambos houve rejeição pelo representante das operadoras, mas a ANS achou por bem levar para discussão interna e estamos aguardando parecer da agência.

Vale salientar que os ganhos aqui expostos são importantes para os dermatologistas, mas ainda necessitamos de muito trabalho, pois a inclusão na CBHPM indica o aceite pelos nossos pares e pela associação que nos representa. Negociações financeiras são necessárias com as operadoras, muitas vezes de maneira regional, para ganhos efetivos na atividade médica.

A SBD tem a intenção de criar comitês regionais para discutir com as operadoras, nos moldes do que é realizado, com sucesso, pela oftalmologia há mais de 20 anos. Para tanto, é necessário o trabalho conjunto dos membros da SBD que podem cooperar com demandas a serem discutidas perante a ANS e operadoras.

Nenhum dos ganhos ocorrerá a curto prazo, mas estamos plantando o posicionamento da especialidade perante as necessidades de cobertura financeira dos custos da nossa atividade.

Consideramos muito importante o posicionamento da SBD perante essas questões, das quais estivemos afastados durante muitos anos por diversas razões.”