Filtro Solar na cesta básica: bom para o bolso e para a pele do contribuinte
O projeto de lei 2548/2009 de autoria do deputado estadual Luiz Paulo, que inclui na lista da cesta básica, o filtro solar, ainda não entrou em vigor, por ter sido vetado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro. A esperança é que, ao voltar ao Plenário da Alerj, o veto seja derrubado e seja aprovado.
Além de ser, no verão principalmente, artigo de primeira necessidade, a medida pode reduzir a alíquota de ICMS diferenciada(7%) e do, varejista ao consumidor são isentos de recolhimento.
A alíquota normal é de 19%, já incluído o 1% destinado ao Fundo de Combate à Pobreza. “A venda dos protetores solares precisam ser estimuladas porque o produto é a melhor forma de evitar o câncer de pele, que acomete muitos brasileiros anualmente”, defendeu. Na justificativa ao projeto, o parlamentar cita estudos sobre o tema, como os do Instituto Nacional do Câncer, que apontam o câncer de pele como o tipo de maior incidência no Brasil – 25% de todos os tumores malignos está diretamente relacionado à exposição ao sol. “Embora as chances de cura do câncer de pele sejam altas, existe um tipo que causa preocupação entre os médicos: o melanoma, que é um tipo mais raro e não tem cura se não for descoberto precocemente”, alerta o parlamentar.
Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, o câncer de pele é o câncer de maior incidência no Brasil, 25% de todos os tumores malignos está diretamente relacionado à exposição ao sol. Dois fatos contribuem para essa incidência: (1) o brasileiro não foi educado para se proteger da luz solar; e (2) os raios solares chegam à Terra cada vez com maior intensidade, devido à destruição da camada de ozônio.
Embora as chances de cura do câncer de pele sejam altas, existe um tipo que causa preocupação entre os médicos: o melanoma, que é um tipo mais raro e não tem cura se não for descoberto precocemente. Estudo da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), produzido pelo Ministério da Saúde e pela Universidade de São Paulo (USP), de 2007 para 2008, a média nacional de pessoas que se protegem diariamente contra a radiação ultravioleta, usando protetor solar, chapéu ou roupas adequadas, caiu de 53,3% para 39%.
No verão é comum as pessoas irem à praia e usarem o protetor solar para se prevenir do sol. Mas em dias frios e nublados é errado pensar que esses cuidados podem ser deixados de lado. Os raios ultravioleta A e B estão presentes durante todo o ano.
A alíquota do ICMS aplicável nas operações com protetor solar é de 19% (dezenove por cento) incluído o adicional de 1 % (um por cento) relativo ao FECP- Fundo Estadual de Combate a Pobreza, o que acaba inviabilizando do ponto de vista financeiro, o seu uso contínuo aconselhado por especialistas, principalmente para a camada social da população mais carente.
Fonte: Caroline Correa, assessora de imprensa do Dep Luis Paulo
