Os médicos têm sofrido grandes perdas nas últimas décadas. No setor público, decrescentes vagas e baixos salários, aliados à contínua deterioração das condições de trabalho e demandas judiciais. No consultório, cada vez mais exigências e tributações, planos de saúde pagando honorários indignos e indesejavelmente interferindo na relação médico paciente. Sem falar na campanha de difamação da classe médica, combustível para estas sucessivas perdas.
De todos os ataques diretos que a classe médica sofreu, sem dúvida, o mais pesado foram os vetos à lei do ato médico, descaracterizando e banalizando o exercício da medicina. Esta agressão, única na história, abriu caminho para toda sorte de profissionais realizarem tratamentos dermatológicos, especialmente estéticos, colocando a população em grave risco.
O projeto de lei 350/2014, de autoria da senadora Lúcia Vânia, propõe a restauração desses artigos vetados pela presidente afastada Dilma Rousseff e esteve aguardando ser votado até o início de agosto. No entanto, foi retirado de pauta pela própria senadora, que pretende promover mais uma rodada de debates para esclarecer e minimizar os pontos polêmicos e facilitar sua aprovação em plenário.
Não bastasse esta invasão externa, muitos médicos, enganados por cursos que prometem rápida formação em dermatologia ou estética criam um enorme contingente de colegas despreparados que atuam no campo da dermatologia de forma arriscada e, por vezes, excessivamente comercial, fora do esperado de um verdadeiro médico. Neste campo, uma importante conquista pode estar a caminho. Dia 13 de junho, eu e Sérgio Palma, membro da Câmara Técnica de Dermatologia do CFM, estivemos em Brasília reunidos com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o secretário de Regulação do Ensino Superior, Mauricio Romão, que se sensibilizaram com a situação e prometeram estudar a edição de uma portaria que regulamente cursos médicos, impedindo a proliferação destas verdadeiras fábricas de pseudo-especialistas.
A luta para preservação das áreas de atuação do dermatologista será longa e árdua. Pequenas conquistas devem ser festejadas e a participação de todos é fundamental. Precisamos ter sempre em mente que o grande objetivo desta nossa campanha é resguardar a saúde da população. Desta forma, estamos elaborando um dossiê com os riscos oferecidos à população pela atuação de não-médicos e médicos sem formação que se aventuram em tratamentos dermatológicos. Solicitamos a todos que tiverem relatos de vítimas deste tipo de prática para encaminhar à SBDRJ qualquer tipo de informação que possa contribuir para nosso embasamento. Para ser bem sucedida, a defesa profissional deve atuar simultaneamente nas frentes jurídica, política e, principalmente, na opinião pública.
Vamos à luta!
Flávio Barbosa Luz
Presidente da SBDRJ
