A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está no meio de uma consulta pública sobre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que devem ser cobertos pelos planos de saúde nos próximos dois anos. Esta é uma das etapas finais do processo de revisão da lista de cobertura para o ciclo 2019/2020.
As contribuições pode ser enviadas até o dia 21 de novembro, pelo site da agência. Após este período, as sugestões serão consolidadas e passarão por deliberação da diretoria da ANS, que deverá publicar uma nova Resolução Normativa para atualizar o rol de coberturas mínimas obrigatórias a partir de 2021.
Dr. Paulo Oldani, do Departamento de Ações Sociais e Relações Governamentais da SBDRJ, tem acompanhado o tema com lupa e destaca quais contribuições a Dermatologia pode e deve fazer.
– Já temos três doenças com avaliação do ROL (hidradenite supurativa, urticária crônica e psoríase). A SBD pleiteou a incorporação do adalimumabe, no caso da hidradenite, e o medicamento foi incorporado. A urticária crônica espontânea também teve avaliação. O omalizumabe, no entanto, NÃO foi recomendada a incorporação.
Segundo Dr. Paulo Oldani, é importante participar da consulta pública, atentando para as possibilidades de respostas.
– A gente tem que tomar cuidado porque resposta à consulta é concordo, concordo parcialmente, discordo parcialmente ou discordo; a gente concorda ou discorda com a recomendação; então, na hidradenite supurativa foi recomendada a incorporação do adalimumabe, ok, a gente concorda; na urticária crônica, não foi recomendada a incorporação do omalizumabe, então, a gente discorda dessa recomendação, mas concorda com a incorporação.
Sobre psoríase, o pleito feito à ANS foi de incorporar ao tratamento da doença todos os biológicos aprovados pela Anvisa.
– Fizemos a submissão com as 7 drogas aprovadas, não submetemos o etanercepte (por ser antigo, com eficácia baixa e custo alto), mas ele foi avaliado pelo SUS e recomendado. Importante o fato também que precisamos de contribuições de qualidade. A ANS vê quantidade, mas muito mais qualidade. E esse ano são 10 contribuições que cada um terá que fazer – conclui Dr. Paulo Oldani.
A consulta envolve 185 propostas com as recomendações técnicas preliminares. Desse total, 138 são relativas a tecnologias em saúde, como medicamentos e procedimentos. A maioria foi encaminhada à agência por meio do formulário eletrônico FormRol.
